Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Argentina autoriza pela 1ª vez mudança de sexo de menor

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê adoção por casais homossexuais

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Entregador condenado por tentar matar empresário

TJ condena empresas a pagar indenização por acidente de trabalho

Médica e hospital são condenados por danos cerebrais causados durante parto

Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

Indenização a menor por constrangimentos e humilhações

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

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Filha do reverendo Paisley processa o pai por preconceito sexual

Disciplina sobre educação sexual pode ser opcional

Carteira estudantil pode valer como identidade até 21 anos

Juiz recebe inquérito contra médicos

Quem espera filhos gêmeos pode ter benefícios em dobro

Semana da Criança: especialista alerta sobre os direitos das crianças que ainda são pouco conhecidos

Advogada Shirlei Alexandre destaca direitos das crianças e adolescentes, enfatizando afeto, convivência familiar e proteção legal durante a Semana da Criança

Poliamor: uma estrutura familiar não tradicional

Advogado do Direita das Famílias aborda as questões legais da forma alternativa de construir uma família.